Apresentada em 05/05/2026
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater o direito à moradia e as ameaças de remoção forçada enfrentada pelas comunidades Radiossonda, Maracajás e Estrada do Galeão, na Ilha do Governador/RJ.
06/05/2026, 14:00 - CDHMIR
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado o Requerimento.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.