Apresentada em 05/05/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater os conflitos socioambientais e os direitos territoriais do povo Pataxó da Aldeia Geru Tucunã, especificamente no que tange à regularização fundiária, à desintrusão e à fiscalização do Parque Estadual do Rio Corrente, no Estado de Minas Gerais
06/05/2026, 14:00 - CDHMIR
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado o Requerimento.
06/05/2026, 14:16 - CDHMIR
Nenhum voto registrado para esta votação.