Apresentada em 04/05/2026
Requer o convite ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego para apresentar as evidências técnicas que fundamentam a afirmação de que a redução da jornada de trabalho resulta em aumento da renda do trabalhador.
06/05/2026, 00:00 - PEC22119
Notificações
Audiência Pública sobre o tema "Diagnósticos sobre o uso do tempo para o trabalho", com a participação dos seguintes convidados: LUIZ MARINHO, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego (REQs 16, 19 e 30/26) ; VINÍCIUS CARVALHO PINHEIRO, Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil (REQs 15 e 17/26); TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO, Vice-Procuradora Geral do Ministério Público do Trabalho (REQs 15 e 17/26); HUGO CAVALCANTI MELO FILHO, Professor, Juiz do Trabalho e ex-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) (REQ 9/26). (Requerimento nº 9/2026, do Dep. Túlio Gadêlha); (Requerimento nº 15 e 16/2026, do Dep. Carlos Zarattini); (Requerimento nº 17 e 19/2026, do Dep. Fernando Mineiro); (Requerimento nº 30/2026, da Dep. Júlia Zanatta).
Nenhuma votação registrada para esta proposição.