Apresentada em 04/05/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater os Diagnósticos sobre o uso do tempo para o trabalho, com os seguintes convidados: 1. Representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT); 2. Representante do Ministério Público do Trabalho (MPT); 3. Representante da Magistratura Trabalhista; 4. Representante da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT).
19/05/2026, 00:00 - PEC22119
Notificações
Audiência Pública Tema: Impactos sobre a saúde e exemplos de negociações espontâneas (casos concretos)Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Procurador-Geral do Ministério Público do TrabalhoVITOR FILGUEIRAS, Coordenador de Projetos da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FundacentroTHESSA LAÍS PIRES E GUIMARÃES, Vice-Presidente do Conselho Federal de Psicologia - CFP EDUARDO BONFIM DA SILVA, Coordenador Técnico do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho - DIESAT DENISE RODRIGUES PINHEIRO, Vice-Presidente da Região Distrito Federal da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRATISABELA RAPOSEIRAS, CEO do Coffeelab e especialista em cafés de qualidade, eCAROLINA LIMA GONÇALVES, Coordenadora de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil.
05/05/2026, 15:15 - PEC22119
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