Apresentada em 30/04/2026
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Transportes, que a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) elabore norma técnica específica sobre iluminação veicular neuroinclusiva, com diretrizes voltadas à redução de barreiras sensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras pessoas com hipersensibilidade sensorial.
30/04/2026, 18:42 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação da INC n. 669/2026 (Indicação ), pelo Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES), que "Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Transportes, que a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) elabore norma técnica específica sobre iluminação veicular neuroinclusiva, com diretrizes voltadas à redução de barreiras sensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras pessoas com hipersensibilidade sensorial".
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