Apresentada em 30/04/2026
Institui o Programa Nacional de Requalificação Profissional para Pessoas acima de 45 anos – PRONAREP 45+
13/07/2026, 00:00 - CTRAB
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Sanderson (PL-RS) para manifestar quanto à emenda ao substitutivo que foi apresentada., para o PL 2849/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.