PL 2111/2026

Apresentada em 30/04/2026

Ementa

Institui o Programa Nacional de Requalificação Profissional para Pessoas acima de 45 anos – PRONAREP 45+

CriaçãoPrograma Nacional de Requalificação Profissional para Pessoas acima de 45 anos - PRONAREP 45+política públicaAtualização profissionalReinserção laboraldiretrizes.

Autor

Hercílio Coelho Diniz (Deputado(a))

Última Tramitação

30/04/2026, 11:44 - MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2111/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), que "Institui o Programa Nacional de Requalificação Profissional para Pessoas acima de 45 anos – PRONAREP 45+".

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

Baixar PDF Abrir em nova aba