Apresentada em 29/04/2026
Declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, padroeira da Diocese e da cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.
11/09/2026, 00:00 - CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)
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