Apresentada em 29/04/2026
Retirada do Recurso 009/2026, de minha autoria, que trata apreciação em Plenário do PL 6018/2025, que Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
29/04/2026, 17:21 - PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 2542/2026 (Requerimento), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC), que "Retirada do Recurso 009/2026, de minha autoria, que trata apreciação em Plenário do PL 6018/2025, que Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)".
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