Apresentada em 28/04/2026
Dispõe sobre a regulamentação do downgrade operacional (substituição de aeronaves por capacidade inferior) em rotas regionais consolidadas e dá outras providências
28/04/2026, 12:49 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2021/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Dispõe sobre a regulamentação do downgrade operacional (substituição de aeronaves por capacidade inferior) em rotas regionais consolidadas e dá outras providências".
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