Apresentada em 23/04/2026
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025- 2035.
29/04/2026, 13:55 - PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
29/04/2026, 17:19 - PLEN
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