Apresentada em 15/04/2026
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor para debater as constantes mudanças na oferta de voos nas diferentes malhas aéreas em todo o país e seus impactos na vida dos consumidores, bem como nos aspectos econômicos, sociais e logísticos.
06/05/2026, 10:00 - CDC
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado, com alteração para incluir Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec e Promotora Daniela Nicolai de Oliveira Lima, do Ministério Público do Estado de Rondônia
06/05/2026, 10:57 - CDC
Nenhum voto registrado para esta votação.