Apresentada em 17/04/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir a "Hora da Convivência e Empatia" (Klassens tid) como prática pedagógica obrigatória na educação pré-escolar até a conclusão do ensino fundamental.
17/04/2026, 13:34 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1896/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir a 'Hora da Convivência e Empatia' (Klassens tid) como prática pedagógica obrigatória na educação pré-escolar até a conclusão do ensino fundamental".
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