Apresentada em 15/04/2026
Institui o Dia Nacional do Jazz, a ser celebrado anualmente no dia 30 de abril, em todo o território nacional.
15/04/2026, 11:47 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1842/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG), que "Institui o Dia Nacional do Jazz, a ser celebrado anualmente no dia 30 de abril, em todo o território nacional".
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