Apresentada em 14/04/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas relacionadas a temas de relevância social, e dá outras providências. EMENDA SUBSTITUTIVA Nº Dê-se ao inciso III do art. 3º do Projeto de Lei n. 7.009, de 2025 a seguinte redação:
14/04/2026, 19:31 - CCULT
Apresentação de Proposição
Apresentação da EMC n. 1/2026 CCULT (Emenda na Comissão), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
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