Apresentada em 14/04/2026
Institui o “Dia Nacional da Mulher com Deficiência” e a “Semana de Luta e Visibilidade da Mulher com Deficiência”, em homenagem à Professora Izabel de Loureiro Maior, e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA Nº Altere-se o inciso III do art. 4º do Projeto de Lei n. 6.489, de 2025 conforme a seguir:
14/04/2026, 19:31 - CCULT
Apresentação de Proposição
Apresentação da EMC n. 1/2026 CCULT (Emenda na Comissão), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
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