REQ

REQ 54/2026

Apresentada em 14/04/2026

Aguardando Providências Internas

Ementa

"Solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Agrário (MDA) a respeito de dados relativos a desapropriações de imóveis rurais destinados à política de regularização fundiária quilombola entre o período de 2023 a 2026. "

Autores

Alceu Moreira (Deputado(a))Coronel Fernanda (Deputado(a))Evair Vieira de Melo (Deputado(a))José Medeiros (Deputado(a))Pezenti (Deputado(a))Rafael Simoes (Deputado(a))Rodolfo Nogueira (Deputado(a))

Última Tramitação

29/04/2026, 10:30 - CAPADR

Aprovação de Proposição Interna

Aprovado o Requerimento.

Histórico de Tramitação

Votações(1)

Aprovado o Requerimento.

29/04/2026, 10:35 - CAPADR

Aprovada

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Inteiro Teor

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