REQ

REQ 2056/2026

Apresentada em 14/04/2026

Pronta para Pauta

Ementa

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4588/2021, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências”.

Autores

Coronel Fernanda (Deputado(a))Doutor Luizinho (Deputado(a))Raimundo Santos (Deputado(a))Rodrigo Gambale (Deputado(a))Rogéria Santos (Deputado(a))Sergio Souza (Deputado(a))Sóstenes Cavalcante (Deputado(a))

Última Tramitação

14/04/2026, 11:27 - MESA

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

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