PL 1782/2026 | Voto Com Ciência | Voto Com Ciência
PL
PL 1782/2026
Apresentada em 13/04/2026
Aguardando Autorização do Despacho
Ementa
Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres.
Ementa Detalhada
Altera a Lei nº 14.149, de 3 de maio de 2021, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018 e a Lei nº 14.899, de 17 de junho de 2024.
Criaçãopolítica públicapactuaçãoadesãohomemigualdade entre os sexosprevençãoviolência contra a mulherviolência de gênerofeminicídiomisoginiadiretrizes. _AlteraçãoLei Federalprofissional da segurança públicaeducação e formação profissionalavaliaçãoriscos (segurança)Formulário Nacional de Avaliação de Riscorecursos financeirosFundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Autores
Afonso Florence (Deputado(a))Airton Faleiro (Deputado(a))Arlindo Chinaglia (Deputado(a))Benedita da Silva (Deputado(a))Camila Jara (Deputado(a))Denise Pessôa (Deputado(a))Dr. Francisco (Deputado(a))Fernando Mineiro (Deputado(a))Gleisi Hoffmann (Deputado(a))Jack Rocha (Deputado(a))Jilmar Tatto (Deputado(a))João Daniel (Deputado(a))Jorge Solla (Deputado(a))Leonardo Monteiro (Deputado(a))Lindbergh Farias (Deputado(a))Luiz Couto (Deputado(a))Marcon (Deputado(a))Maria do Rosário (Deputado(a))Nilto Tatto (Deputado(a))Paulão (Deputado(a))Rogério Correia (Deputado(a))Tadeu Veneri (Deputado(a))
Última Tramitação
13/04/2026, 15:14 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1782/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Institui a Estratégia Nacional “Eles por Elas” de Engajamento de Homens na Prevenção da Violência contra Mulheres".