Apresentada em 13/04/2026
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de maio de 2026, em celebração aos 40 anos de fundação da ACATE.
13/04/2026, 13:41 - MESA
Relatório de Conferência de Assinaturas
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
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