Apresentada em 13/04/2026
Declara o Município de São João del Rei, no Estado de Minas Gerais, Capital Nacional da Arte Sacra.
13/04/2026, 11:14 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1769/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aécio Neves (PSDB/MG -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Declara o Município de São João del Rei, no Estado de Minas Gerais, Capital Nacional da Arte Sacra".
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