Apresentada em 07/04/2026
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 305, de 2025, para exame por outras Comissões Permanentes.
07/04/2026, 19:34 - PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 1947/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSD/SP), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 305, de 2025, para exame por outras Comissões Permanentes. ".
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