Apresentada em 07/04/2026
Institui o Marco Legal dos Esportes Indígenas no Brasil e dá outras providências.
07/04/2026, 19:15 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1669/2026 (Projeto de Lei), pelas Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Institui o Marco Legal dos Esportes Indígenas no Brasil e dá outras providências".
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