PL 1669/2026

Apresentada em 07/04/2026

Aguardando Designação de Relator(a)

Ementa

Institui o Marco Legal dos Esportes Indígenas no Brasil e dá outras providências.

Criaçãomarco regulatórioreconhecimentovalorizaçãoproteçãoincentivoesporteindígenasdiretrizes.

Célia Xakriabá (Deputado(a))Juliana Cardoso (Deputado(a))Sônia Guajajara (Deputado(a))

27/05/2026, 11:16 - CMULHER

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

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