PL 1669/2026

Apresentada em 07/04/2026

Aguardando Autorização do Despacho

Ementa

Institui o Marco Legal dos Esportes Indígenas no Brasil e dá outras providências.

Criaçãomarco regulatórioreconhecimentovalorizaçãoproteçãoincentivoesporteindígenasdiretrizes.

Autores

Célia Xakriabá (Deputado(a))Juliana Cardoso (Deputado(a))Sônia Guajajara (Deputado(a))

Última Tramitação

07/04/2026, 19:15 - MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1669/2026 (Projeto de Lei), pelas Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Institui o Marco Legal dos Esportes Indígenas no Brasil e dá outras providências".

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

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