Apresentada em 07/04/2026
Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da assistência à saúde indígena prestada no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena do Vale do Javari (DSEI-VJ), especialmente quanto ao funcionamento da Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e demais providências administrativas relacionadas ao atendimento das populações indígenas da região.
07/05/2026, 00:00 - 1SECM
Abertura de Prazo
Prazo para Resposta Externas (de 08/05/2026 a 08/06/2026)
Nenhuma votação registrada para esta proposição.