Apresentada em 07/04/2026
Institui o Programa Nacional de Retenção de Talentos Científicos e Incentivo à Inovação Industrial - (Programa de Valorização do Capital Intelectual Brasileiro - PVCIB) e dá outras providências.
07/04/2026, 14:52 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1632/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD/MT), que "Institui o Programa Nacional de Retenção de Talentos Científicos e Incentivo à Inovação Industrial - (Programa de Valorização do Capital Intelectual Brasileiro - PVCIB) e dá outras providências. ".
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