Apresentada em 07/04/2026
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao aniversário da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras.
24/04/2026, 00:00 - PLEN
Sessão Solene
Sessão Solene realizada em 24/04/2026.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.