PL 1607/2026

Apresentada em 06/04/2026

Aguardando Chancela e Publicação do Despacho

Ementa

Institui o Dia Nacional do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).

CriaçãoDia Nacional dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucaldata comemorativamarçodiretrizes.

Autor

Fernando Monteiro (Deputado(a))

Última Tramitação

06/04/2026, 16:13 - MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1607/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fernando Monteiro (PSD/PE), que "Institui o Dia Nacional do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB)".

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

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