PL 1579/2026

Apresentada em 01/04/2026

Tramitando em Conjunto

Ementa

Institui a Política Nacional de Prevenção e Cuidados contra AVC, “Lei João Diniz” de Prevenção, Orientação, Atendimento, Reabilitação, Reinserção Social e Apoio às Pessoas em Recuperação de Acidente Vascular Cerebral (AVC), e cria o “Cordão Nacional de Identificação do AVC”.

CriaçãoPolítica públicaprevençãoAcidente Vascular Cerebral (AVC)Atenção integral à saúdeReabilitação físicaReinserção socialmelhoriaServiços médicosProtocolo de atendimentoAtendimento médicodiretrizes.

Autor

Luciano Vieira (Deputado(a))

Última Tramitação

27/05/2026, 11:45 - CSAUDE

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 5477/2025.

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

Baixar PDF Abrir em nova aba