Apresentada em 26/03/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater a intolerância religiosa contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas e de terreiros.
08/04/2026, 15:00 - CDHMIR
Aprovação de Proposição Interna
Aprovado o Requerimento.
08/04/2026, 14:42 - CDHMIR
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