PL 1540/2026

Apresentada em 31/03/2026

Pronta para Pauta

Ementa

Institui a Política de Estímulo à Comercialização em Feiras Livres por Agricultores Familiares e Pequenos Produtores Rurais.

Criaçãopolítica públicaincentivocomercializaçãofeira livreagricultor familiaragricultura familiarPequeno produtor ruralempreendimento ruraldesenvolvimento regionaldesenvolvimento sustentávelSegurança alimentar e nutricionalreduçãocustoProdução agrícoladiretrizes.

Autor

Gustinho Ribeiro (Deputado(a))

Última Tramitação

11/08/2026, 00:00 - CAPADR

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/08/2026)

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

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