PL 1540/2026

Apresentada em 31/03/2026

Aguardando Chancela e Publicação do Despacho

Ementa

Institui a Política de Estímulo à Comercialização em Feiras Livres por Agricultores Familiares e Pequenos Produtores Rurais.

Criaçãopolítica públicaincentivocomercializaçãofeira livreagricultor familiaragricultura familiarPequeno produtor ruralempreendimento ruraldesenvolvimento regionaldesenvolvimento sustentávelSegurança alimentar e nutricionalreduçãocustoProdução agrícoladiretrizes.

Autor

Gustinho Ribeiro (Deputado(a))

Última Tramitação

31/03/2026, 10:17 - MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1540/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gustinho Ribeiro (REPUBLIC/SE), que "Institui a Política de Estímulo à Comercialização em Feiras Livres por Agricultores Familiares e Pequenos Produtores Rurais".

PL 1540/2026

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