Apresentada em 30/03/2026
Ementa: Requeremos a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em data a ser definida, destinada a homenagear a memória e o legado de Plínio de Arruda Sampaio, destacado jurista, político e defensor da democracia e da justiça social no Brasil.
30/03/2026, 12:09 - MESA
Relatório de Conferência de Assinaturas
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
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