Apresentada em 30/03/2026
Requer a retirada da assinatura no Projeto de Lei nº 1424/2026 que define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
25/05/2026, 00:00 - PLEN
Publicação de Despacho
Publicação inicial no DCD do dia 26/05/2026
Nenhuma votação registrada para esta proposição.