REQ

REQ 1732/2026

Apresentada em 27/03/2026

Tramitação Finalizada

Ementa

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001).

Autores

Erika Kokay (Deputado(a))Fernanda Melchionna (Deputado(a))Heloísa Helena (Deputado(a))Luiza Erundina (Deputado(a))Pastor Henrique Vieira (Deputado(a))Tarcísio Motta (Deputado(a))

Última Tramitação

27/04/2026, 00:00 - PLEN

Sessão Solene

Sessão Solene realizada em 27/04/2026.

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

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