Apresentada em 26/03/2026
Sugere a Ministra da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a adoção de medidas urgentes destinadas à restauração e preservação da Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, no Município de Paraty/RJ.
07/05/2026, 00:00 - 1SECM
Remessa a Ministério
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 56/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.