Apresentada em 26/03/2026
Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para o fortalecimento da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde.
07/05/2026, 00:00 - 1SECM
Remessa a Ministério
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 65/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.