PL 1385/2026

Apresentada em 25/03/2026

Aguardando Designação de Relator(a)

Ementa

Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes, com o objetivo de promover o uso saudável e equilibrado de dispositivos digitais e prevenir prejuízos à saúde mental, ao desenvolvimento e ao bem-estar.

Criaçãopolítica públicaâmbito nacionalconscientizaçãoutilizaçãoequipamento eletrônicotela digitalcriançaadolescenteprevençãocomprometimentosaúde mentalsonoaprendizagemcampanha educativadiretrizes.

Autor

Antonio Carlos Rodrigues (Deputado(a))

Última Tramitação

17/07/2026, 13:48 - MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2833/2026 à proposição PL 2781/2026.

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

Baixar PDF Abrir em nova aba