Apresentada em 16/03/2026
Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor para debater a formação de preços no mercado de combustíveis, o impacto dos créditos tributários, possíveis práticas anticoncorrenciais na etapa de distribuição e o caráter estratégico do controle público da cadeia do petróleo.
16/04/2026, 00:00 - CFFC
Arquivamento
Arquivado em virtude do cumprimento do objeto.
18/03/2026, 10:44 - CFFC
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