Apresentada em 16/03/2026
Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor para debater a formação de preços no mercado de combustíveis, possíveis práticas anticoncorrenciais na etapa de distribuição e o caráter estratégico do controle público da cadeia do petróleo.
07/04/2026, 00:00 - CDC
Arquivamento
Arquivada, após a realização da audiência pública, com a presença dos seguintes convidados: Artur Watt, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petroleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Daniel Sales Correa, Gerente Executivo de Comercialização do Mercado Interno Petrobras; Deyvid Bacelar, Especialista em Petróleo e Gás; Cloviomar Cararine Pereira, Economista e Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); Iderley Colombini Neto, Pesquisador do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Marco Rocha, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Ricardo Morishita, Secretário Nacional do Consumidor (Senacon); e Ticiana Álvares, Diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).
18/03/2026, 11:45 - CDC
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