Apresentada em 13/03/2026
Requer a realização de audiência pública para discutir Garantia de Direitos dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares no Contexto das Políticas Públicas.
24/04/2026, 00:00 - CPOVOS
Arquivamento
Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:EXCELENTÍSSIMO SENHOR FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDOPrefeito de PeruíbeVEREADORA ADRIANA LIMAComissão de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares Desta Câmara Municipal de PeruíbeVEREADOR SERGIO TETÉ Comissão de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares Desta Câmara Municipal de PeruíbeVEREADOR RODRIGO SILVAComissão de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares Desta Câmara Municipal de PeruíbeCACIQUE WERÁ MIRIM ATAÍDEFórum de Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira- Eldorado CACIQUE TENON ADEGUÁ Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste - Arpin SudesteKARINA FERRO OTSUKAInstituto Caiçara da Mata Atlântica - IguapeFERNANDA MONTEIRO BARRA DO UMAComunidade Caiçara da RDS Barra do Una, Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras e Fórum Nacional das Mulheres da Pesca - Peruibe MAURÍCIO LIMA TEIXEIRAPovos de Terreiros e Fórum Inter-religioso EstadualMARIA LUIZA GRABNERProcuradora Federal e Coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público FederalANDREW TOSHIODefensor Público do Estado de São PauloELVIO APARECIDO MOTTA Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarSUANA MEDEIROS SILVA Coordenadora-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas do Ministério da Pesca e AquiculturaLENNON FERREIRA COREMAZOÉ Ministério dos Povos Indígenas Arquivada.
17/03/2026, 14:58 - CPOVOS
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