Apresentada em 05/03/2026
Requer que esta Comissão, juntamente com o Tribunal de Contas da União, fiscalize a execução do contrato de concessão da Rodovia Rio-Santos, sob gestão da concessionária CCR RioSP.
13/03/2026, 00:00 - MESA
Publicação de Documento
Recebido Ofício nº 5/2026-CFFC-P que solicita providências para numerar e publicar a Proposta de Fiscalização e Controle - PFC, de autoria do Deputado Aureo Ribeiro, a qual “Requer que esta Comissão, juntamente com o Tribunal de Contas da União, fiscalize a execução do contrato de concessão da Rodovia Rio Santos, sob gestão da concessionária CCR RioSP”.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.