Apresentada em 12/03/2026
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 7154/2025, que "Dispõe sobre a criação de programas de apoio psicossocial para mulheres com infertilidade permanente ou temporária."
16/03/2026, 00:00 - PLEN
Publicação de Despacho
Publicação inicial no DCD do dia 17/03/2026
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