Voto Com Ciência

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REQ 1/2026 | Voto Com Ciência | Voto Com Ciência

Proposições/REQ 1/2026

REQ

REQ 1/2026

Apresentada em 10/03/2026

Arquivada

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o panorama e os impactos atuais da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem - LIR).

Autor

Carlos Gomes (Deputado(a))

Última Tramitação

28/04/2026, 00:00 - CMADS

Arquivamento

Arquivada.

Histórico de Tramitação

Votações(1)

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o senhor Pedro Maranhão, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREM, no lugar de representante da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - ABRELPE, solicitada pelo Deputado Carlos Gomes, autor do Requerimento.

18/03/2026, 10:33 - CMADS

Aprovada

Nenhum voto registrado para esta votação.

Inteiro Teor

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