Apresentada em 09/03/2026
Indicação Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para solicitar, com urgência, a redução de impostos federais sobre combustíveis e gás.
30/04/2026, 00:00 - 1SECM
Remessa a Ministério
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/INC/E/nº 50/2026
Nenhuma votação registrada para esta proposição.