REQ 4/2026

Última Tramitação

19/05/2026, 00:00 - CEXBRLEG

Notificações

Tema: Ilegalidades nos mercados de petróleo, gás natural, derivados e biocombustíveis, incluindo adulteração, comercialização irregular, contrabando e fraudesAudiência Pública realizada com os seguintes convidados:DEIVSON MATOS TIMBO, Coordenador Geral do Ministério de Minas e Energia - MME (REQ 4/26) ;JULIO CESAR CANDIA NISHIDA, Superintendente de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (REQ 4/26);CARLO FACCIO, Diretor Executivo do Instituto Combustível Legal - ICL (REQ 4/26) ;JAMES THORP NETO, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - Fecombustíveis e Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (REQ 4/26);ENRICO ANDRIOLO, Gerente Jurídico e Regulatório do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP (REQ 4/26);LÍLIAN SANTOS MARQUES SEVERINO, Economista-Chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (REQ 4/26);EVARISTO PINHEIRO, Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privados - Refina Brasil (REQ 4/26) ;ROGÉRIO CARLOS VIEIRA MACIEL, Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira da Receita Federal do Brasil (REQ 4/26); MÁRCIA CECÍLIA MENG, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Superintendente da 8ª Região Fiscal (REQ 4/26);EMANUEL FERNANDES E SOUZA, Delegado da Polícia Federal - PF (REQ 4/26);SAMUEL CARVALHO, Diretor de Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM (REQ 4/26);SÉRGIO ARAUJO, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - ABICOM (REQ 4/26) ; eCLÁUDIO SOUZA DE ARAÚJO, Diretor Jurídico da Associação das Distribuidoras de Combustíveis - BRASILCOM (REQ 26/26).