Apresentada em 06/03/2026
Dispõe sobre a reorganização das competências federais relativas ao patrimônio histórico e artístico nacional, extinguindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), instituído com fundamento na Lei nº 8.113, de 12 de dezembro de 1990.
06/03/2026, 17:00 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1007/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre a reorganização das competências federais relativas ao patrimônio histórico e artístico nacional, extinguindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), instituído com fundamento na Lei nº 8.113, de 12 de dezembro de 1990. ".
Nenhuma votação registrada para esta proposição.