Apresentada em 06/03/2026
Autoriza a ratificação dos registros imobiliários das propriedades rurais denominadas Fazenda Rio Vermelho – Parte 1C e Fazenda Rio Vermelho – Parte 3B, situadas no Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, inseridas na faixa de fronteira.
06/03/2026, 15:23 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PDL n. 105/2026 (Projeto de Decreto Legislativo), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Autoriza a ratificação dos registros imobiliários das propriedades rurais denominadas Fazenda Rio Vermelho – Parte 1C e Fazenda Rio Vermelho – Parte 3B, situadas no Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, inseridas na faixa de fronteira".
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