PL 959/2026

Apresentada em 05/03/2026

Aguardando Encaminhamento

Ementa

Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União.

CriaçãoPrograma (administração)modernizaçãoImobiliáriaMobiliário urbanoUniãoAtivo imobiliárioInstituição financeira oficialDesinvestimentoAlienação de ativosGestão patrimonialrecursos públicosdiretrizes.

Autor

Sidney Leite (Deputado(a))

Última Tramitação

04/05/2026, 00:00 - CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/2026.

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

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