Apresentada em 03/03/2026
Institui o Programa Empresa Doadora de Sangue, para incentivar a doação regular voluntária de sangue por colaboradores de empresas privadas, e concede benefícios fiscais e institucionais, nos termos que especifica.
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
07/07/2026, 14:16 - CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.