Apresentada em 03/03/2026
Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Oeiras Do Pará, Estado do Pará.
30/04/2026, 00:00 - 1SECM
Remessa a Ministério
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/INC/E/nº 46/2026
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