PL 859/2026

Apresentada em 02/03/2026

Aguardando Designação de Relator(a)

Ementa

Institui o Programa Permanente de Incentivo à Saúde Mental, voltado à prevenção da depressão, ansiedade, suicídio e automutilação, e dá outras providências.

CriaçãoPrograma (administração)âmbito nacionalcaráter permanenteincentivoSaúde mentaldiretrizesarticulaçãoPolítica Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolarescampanha educativainformaçãoadolescentedepressãoansiedadesuicídioautomutilaçãosaúde públicaadolescência.

Autor

Pedro Aihara (Deputado(a))

Última Tramitação

23/04/2026, 08:39 - CSAUDE

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1069/2026 a esta proposição.

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

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