Apresentada em 26/02/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão e priorização de pessoas em situação de rua e famílias em insegurança alimentar no âmbito do Programa Bolsa Família, com foco na sustentabilidade fiscal, na focalização, na governança de dados e nos mecanismos de integridade e controle.
27/05/2026, 10:00 - CFFC
Retirada de Pauta
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA DO REQUERIMENTO.
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